Os presentes Termos e Condições, aplicam-se a todos os utilizadores dos nossos serviços, pelo que o registo no nosso website e/ou a instalação da aplicação móvel requer a sua total aceitação.
A aceitação destes Termos e Condições, pressupõe a aceitação da Política de Privacidade, e bem assim a utilização e tratamento dos seus dados pessoais nos termos que nela se definem.
Neste sentido, quer contratem os serviços para sua utilização pessoal, ou para os disponibilizarem como ferramenta de trabalho aos seus parceiros/prestadores de serviços, aceitam quer os Termos e Condições, quer a Política de Privacidade, durante o tempo em que os serviços estiverem contratados.
A Health Zone-e, reserva-se no direito de efetuar alterações aos presentes Termos e Condições, de forma total ou parcial, sem que para isso esteja obrigada a informar ou a notificar por qualquer via os seus utilizadores.
A Health Zone-e, oferece serviços através de um software disponível em website ou aplicação móvel, e destina-se à utilização por particulares, ou por profissionais (a estes últimos, a disponibilização dos serviços, pode ser feita por uma empresa que implementa o nosso software como ferramenta de trabalho), que aceitam tacitamente os presentes termos e condições.
A aplicação móvel, pode ser descarregada na Play Store e na App Store.
Os utilizadores da aplicação móvel, descarregada através da App Store, declaram conhecer e aceitar o Contrato de Licença de Utilizador Final da Aplicação Licenciada, disponíveis para consulta na seguinte hiperligação: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
Este software oferece vários serviços de avaliação de saúde prévia (através de questionários de saúde, e estratificação do risco para doença coronária), de nutrição (através de avaliação corporal e de planeamento alimentar), de plano de treino podendo o mesmo ser programado e permitindo a consulta de resultados, de avaliação da condição física geral (aptidão cardiorespiratória, muscular, mobilidade e flexibilidade), de classificação de saúde (através da combinação de vários parâmetros de saúde tendo por base os valores de referência de várias instituições da área do exercício físico e saúde como: ACSM (American College of Sports Medicine), Canadian Society for Exercise Physiology (CSEP), Mental Health America, The American Adacemy of Sleep Medicine, WHO (World Health Organization), Centers for Disease Control and Prevention (National Center for Health Statistics), The National Heath Service in England, American Heart Institution, Serviço Nacional de Saúde (SNS), Mayoclinic, Exrx, etc.
Este software permite a gestão integrada, dos clientes, pelos profissionais, através de backoffice.
Deste modo, quando os nossos serviços são utilizados por um cliente particular, este pode optar por subscrever o plano pessoal, que inclui todas as funcionalidades do plano nutrição e profissional, excluída a parte de gestão de clientes.
Por outro lado, quando são utilizados por um profissional, aconselha-se a subscrição do plano de nutrição ou profissional, sendo que o profissional pode utilizar os nossos serviços pessoalmente, ou porque incumbido de utilizar esta ferramenta de trabalho, e tem à sua disposição uma forma mais dinâmica e simplificada de registar e analisar os resultados das pessoas que acompanha, permitindo-lhe criar, gerir e planear o seu trabalho, sendo-lhe também possibilitado o contacto direto e permanente com o cliente.
Os utilizadores poderão retirar o seu consentimento a qualquer momento, consequentemente revogando os serviços contratados à Health Zone-e. Nesse caso, não se reconhecerá qualquer direito a indemnização ou reembolso dos montantes já pagos. Consequentemente, os seus dados serão apagados.
Por “software” deve entender-se as aplicações web e móvel, desenvolvidas pela Velcroworks a pedido da Health Zone-e, cuja distribuição e utilização fica submetida aos presentes Termos de Utilização.
Por “distribuição” deve entender-se o meio pelo qual o software é disponibilizado pela Health Zone-e aos utilizadores.
Por “profissional” deve entender-se todo aquele que tem, por qualquer meio, acesso à área reservada de gestão de clientes e consultas através da versão web ou móvel do software.
Por “cliente” deve entender-se todo aquele que tem, por qualquer meio, acesso à versão móvel do software ou à versão web, equivalente.
Por “utilizador” deve entender-se todo aquele que tem, por qualquer meio, acesso à versão web e/ou móvel do software.
“Direitos de Propriedade Intelectual” são criações intelectuais que nascem do espírito humano podem ser objeto de um direito de Propriedade Intelectual. Este direito permite assegurar o monopólio ou a utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial. Neste sentido os Direitos de autor e Direitos conexos, visam a proteção das criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, incluindo-se nessa proteção os direitos dos respetivos autores. Assim, as criações originais da literatura e das artes são protegidas pelos direitos de autor. E os Direitos de propriedade industrial, têm por objeto a proteção de invenções, de criações estéticas (design), bem como de sinais distintivos que permitem distinguir produtos e empresas no mercado.
Neste sentido, informam-se todos os utilizadores que o software, é propriedade intelectual e insere de forma total na esfera jurídica da Health Zone-e. Assim, é expressamente proibida qualquer reprodução e/ou representação integral ou parcial, utilização, adaptação ou modificação das aplicações ou de qualquer um dos elementos que o compõem, seja em que suporte for, ou sob que forma for, para outros fins, nomeadamente comerciais.
- Aplicação dos Termos e Condições de Utilização
No que diz respeito à sua aplicação, os Termos de Utilização de Software aplicam-se a todos os modos de utilização das aplicações, tanto em forma de código, como em forma binária, como por qualquer outra forma.
Para proceder ao registo no website ou aplicação móvel da Health Zone-e, são obrigatórias as seguintes informações: Nome (primeiro e último); Género; E-mail; Criação de palavra-passe; País de residência.
A Health Zone-e obriga-se a diligenciar no sentido de os serviços disponibilizados serem oferecidos e poderem ser utilizados sem falhas, reservando-se, no entanto, o direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do seu controlo. Neste sentido, não se responsabiliza por questões técnicas ou outras, que determinem falhas por parte do utilizador.
No momento de registo e durante a utilização do software e dos serviços, o utilizador deverá providenciar informações exatas, precisas e verdadeiras, por forma a que os profissionais que o orientam, através do software dos nossos serviços, possam proceder a uma análise completa e ao aconselhamento correto.
Os registos são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular dos mesmos o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registo.
Ao criar uma conta no nosso serviço, concorda em subscrever boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, o utilizador pode optar por não receber qualquer, ou todas, estas comunicações da nossa parte, seguindo a ligação de cancelamento de subscrição ou enviando um e-mail para: support@healthzone-e.com
- Pagamentos
Se desejar adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço ("Compra"), poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações relevantes para a sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito ou débito, a data de validade do seu cartão de crédito ou débito, número CVV, o IBAN, o seu endereço de facturação, e as suas informações de envio.
O cliente tem o direito legal de utilizar qualquer cartão de crédito ou débito ou outro meio de pagamento em relação a qualquer compra, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e completas.
Se o cliente desejar fazer a sua Compra através de Débito Direto SEPA (serviço fornecido pela plataforma de pagamentos Easypay), o cliente autoriza a Easypay - Instituição de Pagamento, para em seu nome, enviar instruções ao seu banco para debitar a sua conta de acordo com as instruções referidas na Compra (valor, frequência, tipo de produto, banco, IBAN, tipo de pagamento).
Como parte dos seus direitos, pode pedir o reembolso ao seu banco. O reembolso pode ser reclamado até oito semanas desde a data
em que a sua conta foi debitada. Para consultar os detalhes dos seus direitos deve falar com o seu banco.
Para realização de cancelamento de Autorização de pagamento ou Devolução de transacção de cartão de crédito, deverá ser remetido o pedido por escrito para support@healthzone-e.com, indicando sempre os dados disponibilizados para o pagamento, bem como o motivo da operação de cancelamento ou devolução (total ou parcial). O cancelamento tem um custo de 2,5€ + IVA.
A eliminação da conta na app por parte do cliente não assegura o cancelamento de qualquer pagamento por subscrição que esteja ativo. Deste modo, para o cancelamento de qualquer subscrição, o cliente poderá fazê-lo diretamente na app, através da sua conta de utilizador, ou solicitar o seu cancelamento através de pedido por escrito para support@healthzone-e.com, indicando os dados disponibilizados para o pagamento, bem como o motivo da operação de cancelamento.
Podemos permitir, no âmbito das funcionalidades de pagamento, o acesso de terceiros com o objectivo de facilitar o pagamento e a conclusão de Compras. Assim, ao submeter as suas informações, concede-nos o direito de fornecer as informações a esses terceiros, sujeito à nossa Política de Privacidade.
Os utilizadores terão à sua disposição um free trial de 14 dias, posteriormente, além das opções de subscrição, poderão optar por efetuar pagamentos pontuais.
Estabelecemos enquanto política de reembolso, que este se verifica apenas em situações de cobrança de um valor diferente do indicado, ou de cobrança indevida após cancelamento da subscrição. Sugere-se o contacto direto com o endereço eletrónico de apoio da Health Zone-e, para qualquer auxílio neste aspeto.
- Planos Disponíveis no Website e na Aplicação Móvel para Utilizadores Web e Play Store
- Plano Pessoal: Gratuito, nas várias modalidades de duração (mensal e anual).
- Plano Nutrição: Na modalidade mensal tem o custo de €9,90 (de 1 a 50 utilizadores), de €14,90 (de 51 a 100 utilizadores), de €19,90 (de 101 a 200 utilizadores), de €24,90 (de 201 a 400 utilizadores), de €34,90 (de 401 a 1000 utilizadores). Na modalidade anual tem o custo de €89,90 (de 1a 50 utilizadores), de €134,90 (de 51 a 100 utilizadores), de €179,90 (de 101 a 200 utilizadores), de €224,99 (de 201 a 400 utilizadores), de €314,90 (de 401 a 1000).
- Plano Profissional: Na modalidade mensal tem o custo de €19,90 (de 1 a 50 utilizadores), de €29,90 (de 51 a 100 utilizadores), de €39,90 (de 101 a 200 utilizadores), de €49,90 (de 201 a 400 utilizadores), de €59,90 (de 401 a 1000 utilizadores), de €79,90 (de 1001 a 5000 utilizadores), de €99,90 (de 5000 a 10000). Na modalidade anual tem o custo de €179,90 (de 1 a 50 utilizadores), de €269,90 (de 51 a 100 utilizadores), de €359,90 (de 101 a 200 utilizadores), de €449,50 (de 201 a 400 utilizadores), de €539,90 (de 401 a 1000 utilizadores), de €719,90 (de 1001 a 5000 utilizadores), de €899,90 (de 5000 a 10000).
- Planos Disponíveis na Aplicação Móvel para Utilizadores IOS
- Plano Pessoal: Gratuito, nas várias modalidades de duração (mensal e anual).
- Plano Nutrição: Na modalidade mensal tem o custo de €12,49 (de 1 a 50 utilizadores), de €18,49 (de 51 a 100 utilizadores), de €24,49 (de 101 a 200 utilizadores), de €30,90 (de 201 a 400 utilizadores), de €42,99 (de 401 a 1000 utilizadores). Na modalidade anual tem o custo de €110,99 (de 1 a 50 utilizadores), de €165,99 (de 51 a 100 utilizadores), de €224,99 (de 101 a 200 utilizadores), de €279,00 (de 201 a 400 utilizadores), de €389,00 (de 401 a 1000 utilizadores).
- Plano Profissional: Na modalidade mensal tem o custo de €24,49 (de 1 a 50 utilizadores), de €36,90 (de 51 a 100 utilizadores), de €49,49 (de 101 a 200 utilizadores), de €61,90 (de 201 a 400 utilizadores), de €73,90 (de 401 a 1000 utilizadores), de €98,90 (de 1001 a 5000 utilizadores), de €122,99 (de 5000 a 10000). Na modalidade anual tem o custo de €224,99 (de 1 a 50 utilizadores), de €334,99 (de 51 a 100 utilizadores), de €444,99 (de 101 a 200 utilizadores), de €559,00 (de 201 a 400 utilizadores), de €669,00 (de 401 a 1000 utilizadores), de €889,00 (de 1001 a 5000 utilizadores), de €1199,99 (de 5000 a 10000).
Termos gerais de utilização – Profissional
1. Condições da prestação de serviços
O profissional, ao inscrever-se e ao utilizar o software da Health Zone-e, pessoalmente ou por disponibilização desta ferramenta por uma empresa onde trabalhe ou preste serviços, nomeadamente, através da plataforma online, estará a subscrever ferramentas que permitirão a simplificação das suas tarefas mais complexas, sendo-lhe permitido gerir em backoffice planeamento, análise e criação de planos alimentares, cálculos nutricionais, gestão e análise de informação relativa aos planos de treino, conseguindo de forma contínua e frequente classificar a saúde dos utilizadores que acompanha, entre outras.
O plano profissional permite um contacto permanente com os clientes, sendo que todas as comunicações trocadas entre estes, são privadas, e têm como objetivo o atendimento personalizado.
O profissional pode optar pelo plano de nutrição ou pelo plano profissional. O plano nutrição confere acesso à Zona de Nutrição e disponibiliza os seguintes serviços: avaliação corporal, plano alimentar, fórmulas de cálculo, base de dados, gestão de clientes, marcação de consultas e sistema de mensagens.
O plano profissional contém todas as funcionalidades do plano nutrição e ainda as seguintes: gestão de funcionários e clientes, marcação de aulas e consultas, estatística de utilizadores, e taxa de crescimento e retenção.
O plano nutrição e o plano profissional permitem um contacto permanente com os clientes, sendo que todas as comunicações trocadas entre estes, são privadas, e têm como objetivo o atendimento personalizado.
2. Responsabilidade do Profissional
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o profissional abstém-se de infringir a ordem jurídica vigente ou de lesar, por qualquer forma, posições juridicamente protegidas, obrigando-se, designadamente, a cumprir escrupulosamente os Códigos Deontológicos que regem a sua profissão, bem como a legislação europeia no âmbito da proteção de dados pessoais como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, assegurando, em relação a este diploma, a prestação das devidas informações, recolha de consentimentos, e acesso aos direitos pelos Clientes. Sem prejuízo do respeito pelo ordenamento jurídico português em geral.
3. Renovação automática da subscrição
Sem prejuízo da oposição do Profissional ou do responsável de pagamento perante o qual o Profissional exerça funções, ao aceitar os presentes Termos o Profissional aceita e concorda com a renovação automática da sua subscrição, autorizando, para tal, que as devidas quantias sejam cobradas através das informações de pagamento previamente disponibilizadas.
As aplicações podem renovar-se de forma mensal ou anual, conforme a opção selecionada pelo utilizador.
4. Idade mínima
Para utilizar os nossos serviços, os utilizadores têm de ter completado à data de registo, 18 anos.
Termos gerais de utilização – Cliente
1. Condições da prestação de serviços
O cliente particular, ao inscrever-se e ao utilizar o software da Health Zone-e, poderá obter a avaliação da sua condição física, e de saúde, bem como definir o seu plano de treino e nutricional, funções que variam conforme o plano subscrito.
Poderá ser acompanhado por um profissional, comunicando com o mesmo através da aplicação, de forma privada.
A Health Zone-e não se ingere na relação entre os utilizadores particulares e profissionais.
2. Responsabilidade do Cliente
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o cliente abstém-se de infringir a ordem jurídica vigente ou de lesar, por qualquer forma, posições juridicamente protegidas. Obriga-se ainda a observar o cumprimento da legislação europeia no âmbito da proteção de dados pessoais como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, sem prejuízo do respeito pelo ordenamento jurídico português em geral.
3. Renovação automática da subscrição
Sem prejuízo da oposição do cliente, ao aceitar os presentes Termos o Profissional aceita e concorda com a renovação automática da sua subscrição, autorizando, para tal, que as devidas quantias sejam cobradas através das informações de pagamento previamente disponibilizadas.
As aplicações podem renovar-se de forma mensal ou anual, conforme a opção selecionada pelo utilizador.
4. Idade mínima
Para utilizar os nossos serviços, os utilizadores têm de ter completado à data de registo, 18 anos.
Confidencialidade
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-chave, incluindo mas não se limitando à restrição de acesso ao seu computador e/ou conta. O utilizador concorda em aceitar a responsabilidade por toda e qualquer actividade ou acções que ocorram sob a sua conta e/ou palavra-passe, quer a sua palavra-passe esteja com o nosso Serviço ou com um serviço de terceiros. O utilizador deve notificar-nos imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta.
O utilizador não poderá utilizar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para utilização, um nome ou marca comercial que esteja sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não o cliente, sem a devida autorização. Não poderá utilizar como nome de utilizador qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas, a nosso exclusivo critério.
Por informação protegida ou confidencial, entende-se toda a informação que, independentemente do suporte utilizado consista em informação técnica e não técnica, de natureza financeira, comercial ou tecnológica, designadamente: propriedade intelectual e industrial, “know-how”, conclusões, modelos de negócio, modelos de trabalho, segredos comerciais, estudos, fórmulas, métodos, “drafts”, desenhos, fotografias, amostras protótipo, modelos, dados financeiros, tecnológicos e informações relacionadas, direta ou indiretamente, com a distribuição da versão pré-beta da framework do software, ou quaisquer outros elementos comerciais, jurídicos e/ou fiscais, ou qualquer outra informação relativa ao software, que seja distribuída sob qualquer forma.
Exclusão de responsabilidade
O utilizador, aceita expressamente que:
1. A utilização do software é efetuada por conta e risco do utilizador, sendo da sua exclusiva responsabilidade;
2. O utilizador declara e assume que se encontra legalmente apto, capaz e autorizado para o exercício da sua atividade, relacionada, nomeadamente, com a prestação de prestação de aulas ou consultas por parte de profissionais de qualquer modalidade desportiva e de saúde. Não podendo, desta forma, ser atribuída qualquer responsabilidade à Health Zone-e por qualquer erro decorrente da prática da atividade do Utilizador.
3. A Health Zone-e não fornece qualquer garantia em relação:
3.1. à correspondência do software com as exigências do utilizador;
3.2. à isenção de erros no software;
3.3. à fiabilidade, atualidade ou desempenho do software;
4. Nenhum conselho ou informação, oral ou por escrito, obtido pelo utilizador junto da Health Zone-e ou de terceiros a esta associados poderá constituir uma garantia não expressamente referida nestes Termos de Utilização.
5. Qualquer fórmula, equação, algorítmo presente no nosso software, são baseadas em informações públicas e outras, como no caso da classificação de saúde, feita pela Health Zone-e. Neste sentido, os resultados obtidos em qualquer um dos casos (como no resultado da classificação de saúde, valores obtidos de equações na nutrição, mobilidade, questionários de saúde, estratificação de risco, aptidão muscular, cardiorrespiratoria, etc.) correspondem aos dados inseridos pelo utilizador, não sendo a Health Zone-e responsável por qualquer interpretação ou consequência que isso venha a causar no utilizador.
6. Relativamente à base de dados dos produtos alimentares, presentes no nosso software podem ficar desatualizados, ficando a cargo do utilizador, a verificação desses dados junto das entidades competentes. A Health Zone-e, não se responsabiliza caso exista uma interpretação errada dos resultados, em função de uma eventual desatualização das bases de dados dos produtos alimentares. Mais informa os utilizadores que todos os dados que obtém neste âmbito, provém da Tabela de Composição de Alimentos, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. – INSA, disponível em: http://portfirinsa.min-saude.pt.
7. A utilização de vídeos e da base de dados de exercícios são da responsabilidade do utilizador, pelo que a Health Zone-e declina a responsabilidade por qualquer consequência ou dano.
O utilizador aceita expressamente que a Health Zone-e não poderá ser responsabilizada perante o utilizador por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou especiais, decorrentes da utilização do software. Neste sentido, o utilizador reconhece que a Health Zone-e não poderá ser responsabilizada por eventual omissão das obrigações legalmente impostas ao Profissional, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Proibições na Utilização
O utilizador concorda em não utilizar os nossos serviços de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável, com a finalidade de explorar, prejudicar, ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos impróprios ou de outra forma. Ou para transmitir, ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "junk mail", "chain letter", "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante, e/ou personificar ou tentar personificar a empresa, um funcionário da empresa, outro utilizador, ou qualquer outra pessoa ou entidade.
Mais se abstém, de, por qualquer forma, violar os direitos de terceiros, ou de qualquer forma seja ilegal, ameaçador, fraudulento, ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade, ilegal, fraudulenta, ou prejudicial. Bem como envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os utilizadores do Serviço ou expô-los a responsabilidade.
Violação do sistema de software
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Health Zone-e e do seu software.
Neste sentido, o utilizador abster-se-á de utilizar o serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o serviço ou interferir com o uso do serviço por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de se envolverem em atividades em tempo real através do serviço.
Bem como, de utilizar qualquer robô, ou outro dispositivo automático, processo, ou meio de acesso ao serviço para qualquer finalidade, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer material no serviço. Ou ainda, qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material no serviço ou para qualquer outro propósito não autorizado, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Ou ainda, utilizar qualquer dispositivo, software, ou rotina que interfira com o bom funcionamento do serviço, introduzir quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas, ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente nocivo.
Mais se abstém, de tentar obter acesso não autorizado a, interferir, danificar ou perturbar quaisquer partes do serviço, o servidor no qual o serviço está armazenado, ou qualquer servidor, computador, ou base de dados ligada ao serviço.
E bem assim, de atacar os serviços através de mecanismos de negação de serviço.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que danifique, falsifique, viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Utilização de Software, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indemnizações por eventuais danos causados.
A Health Zone-e não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Utilizador causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet.
Neste pendor, os utilizadores não poderão atribuir à Health Zone-e nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet.
Por fim, a Health Zone-e não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções da sua aplicação. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à Health Zone-e.
Considerandos Finais
O nosso serviço permite-lhe publicar, ligar, armazenar, partilhar e disponibilizar certas informações, textos, gráficos, vídeos, ou outro material (conteúdo). O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica no ou através do Serviço, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, e adequação.
Ao publicar conteúdo no serviço ou através do serviço, o utilizador representa e garante que o Conteúdo é seu (o utilizador é seu) e/ou tem o direito de o utilizar e o direito de nos conceder os direitos e licenças previstos nestes Termos e Condições, e que a publicação do seu Conteúdo no/ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.
Reservamo-nos por isso, no direito de cancelar a conta ou subscrição de qualquer pessoa que se encontre a infringir um direito de autor.
O utilizador conserva todos e quaisquer direitos sobre qualquer conteúdo que submeta, publique ou exiba no ou através do serviço e é responsável por proteger esses direitos, pelo que a Health Zone-e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo que o utilizador ou quaisquer publicações de terceiros no Serviço ou através do serviço.
No entanto, ao publicar conteúdo utilizando o serviço, o utilizador concede-nos o direito e licença para utilizar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, e distribuir tal conteúdo no e através do serviço. O utilizador concorda que esta licença nos confere o direito de disponibilizarmos o seu conteúdo a outros utilizadores do Serviço, que também o poderão utilizar, sempre no cumprimento destes Termos e Condições.
Leia atentamente os nossos Termos e Condições, a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies, uma vez que estas definem os termos contratuais a que as partes envolvidas se sujeitam. E não hesite em contactar os nossos serviços em caso de dúvida.
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Os presentes Termos e Condições de Utilização estão sujeitos à Lei Portuguesa e para todas as questões daí emergentes as partes elegem o foro da Comarca de Leiria.
Health Zone-e, Unipessoal, Lda
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2415-366 Leiria
Estes termos foram atualizados pela última vez a: 02-04-2024.
